A íntegra do Relatório que foi entregue ao prefeito municipal Wainer Vianna Machado, na manhã de 9 de Fevereiro em audiência com o presidente do Comtur, Henrique Bachio.
Of01/07-cturpres.
Exmo. Sr.
Prof. Wainer Vianna Machado
M.D. Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito:
Ao externarmos saudações, vimos, por intermédio do presente, apresentar, para vosso conhecimento, Relatório Circunstanciado a respeito das atividades do Conselho Municipal de Turismo, conforme disposto no artigo 8º do Regimento Interno, considerando-se parte do exercício de 2006, período a partir da reativação deste ente representativo da sociedade, posse da Diretoria Executiva.
Cumpre lembrar que o período compreendido está posicionado entre o dia 03 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2006, considerando-se que a retomada do Conselho se deu com as convocações da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Desporto, tendo as entidades indicado representantes nos meses que se seguiram e as reuniões iniciais começaram a partir de fevereiro, sendo constituída a diretoria executiva em maio daquele ano.
Vale acrescentar que estando em fase de organização interna, de sensibilização para inserção de Planejamento Estratégico, o Conselho Municipal de Turismo de Sant’ Ana do Livramento, desde sua reativação, não fez uso de recursos públicos, dado o entendimento de seus integrantes de que não é necessário dispor de receita pública neste momento de consolidação do ente representativo da sociedade; eis que, a partir do momento em que exista um projeto efetivo, de porte, será verificada a possibilidade de dispor de valores orçados a partir do Erário Público.
Renovando os protestos de estima e consideração, em anexo encaminhamos o Relatório Circunstanciado, sem, no entanto, por óbvio, o relatório financeiro, face a não ter havido movimentação de recursos públicos, por parte do signatário, na condição de conselheiro ou presidente, uma vez eleita a Diretoria Executiva.
Atenciosamente,
Henrique Machado Bachio
Presidente do Conselho Municipal de Turismo
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
Período: 03 de Fevereiro de 2006 a 31 de Dezembro de 2006
Relato de Atividades de 1º de Janeiro de 2007 a 09 de Fevereiro de 2007
Em 28 de janeiro de 2006 foi convocada reunião para dia 1º de Fevereiro de 2006, sendo expedida convocação pela Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Desporto. À reunião cita compareceram, conforme protocolo, os representantes da CDL, Henrique Bachio e Cleber Nunes; Núria Kines, da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais Liberais, representando também a Almadén; Susan Lopes e Ilza Farias, da Associação dos Artesãos, Lauro Chiarelli, da Associação Comercial e Industrial de Livramento, representando também a Asea e Viviane Maciel, da Associação dos Guias Turísticos.
Não houve quorum para deliberações nessa reunião, haja vista ausência de representantes do Sesc, Sesi, Senai, Senac, Sebrae, Liesa, Lisea, Coordenadoria de Tradicionalismo, Associação e Sindicato Rural, Vinícolas Cordilheira de Sant’ Ana e Aliança, Empresa Vallagarina e representação dos vitivinicultores, entre outras.
Foi decidida a convocação de novo evento para dia 3 do mesmo mês, mediante compromisso da Secretaria de Turismo de encaminhar convocações aos potencialmente interessados.
Aos três dias do mês de Fevereiro de 2006, às 9h, na Casa de Cultura, atendendo a convocação da Secretaria Municipal de Turismo, compareceram os representantes da comunidade santanense a seguir nominados, com suas respectivas representações:
Rinaldo da Silva Castro e Oriovaldo Gomes Cardoso – 2º Regimento de Polícia Montada (RPMon) BM;
Liane Bravo e Ruth Oliveira – 19ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE);
Nereo Mendes e Miguel Pereira – Secretaria Municipal de Planejamento;
Luís Orlei G. conceição e Maribel do Couto – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Desporto;
Vânia Marlei Garcia e Maria do Carmo Mendes Soares – Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Simone Ferreira e Regina Tatsch – Sistema S (Sebrae, Senai, Sesi, Sesc, Senar, etc...);
Viviane Maciel – Associação de Turismo de Sant’ Ana do Livramento;
Susan Lopes e Atílio Ibargoyen – Grupo das associações, empresas relacionados a atividades turísticas;
Riograndino Leal e Fernando Xavier – Grupo das sociedades e associações desportivas e culturais;
Henrique Bachio e Sérgio Oliveira – Grupo das associações e entidades ligadas ao comércio, indústria e serviços;
Francisco da Rosa Simões e Jesus Flores de Oliveira – Universidade da Região da Campanha;
David Nestor Valdívia e Sandro Bonow – Universidade do Estado do Rio Grande do Sul;
Vera dos Reis – representante da Associação dos Guias Turísticos de Sant’ Ana do Livramento.
Foram os mesmos indicados para compor o CMT – Conselho Municipal de Turismo – conforme disposto na Lei número 5.009, de 09 de Novembro de 2005; que “declara Sant’ Ana do Livramento Município Turístico e Reativa o Conselho Municipal de Turismo”.
A pasta do Turismo tomou providências para encaminhar a oficialização e constituição do Conselho, encaminhando ao Executivo Municipal os memorandos número 037/2006 e 052/2006.
Em Decreto de número 031, de 14 de Fevereiro de 2006, foi oficializada a Nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo, pelo, à época, prefeito em exercício, vereador Guilherme Nei Elguy, com a anuência do Secretário Municipal de Administração, João Alberto de Mello Carrets.
O referido Decreto, publicado no DOU, estabeleceu a nomeação de:
2º RP Mon: Cap. Rinaldo da Silva Castro (titular) e Tem. Oriovaldo Gomes Cardoso (suplente);
19ª CRE: Liane Bravo (titular) e Ruth Oliveira (suplente);
Secretaria Municipal de Planejamento: Nereo Rodrigues Mendes (titular) e Miguel Ângelo Peres Pereira (suplente);
Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Desporto: Luis Orlei Gomes Conceição (titular) e Maribel do Espírito Santo do Couto Oliveira (suplente);
Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Vânia Marlei Gomes Garcia (titular) e Maria do Carmo Mendes Soares (suplente);
Sistema S: Simone Ferreira (titular) e Regina Tatsch (suplente);
Associação de Turismo do Município: Viviane Maciel (titular);
Associações e empresas ou representações de profissionais relacionados com atividades turísticas: Susan Bernardete Lopes (titular) e Atílio Ibargoyen (suplente);
Sociedade e Associações Desportivas e Culturais Relacionadas ao Turismo: Riograndino Leal (titular) e Fernando Xavier (suplente);
Associações e entidades ligadas ao comércio, indústria e serviços: Henrique Bachio (titular) e Sérgio Oliveira (suplente);
UERGS: David Nestor Valdívia (titular) e Sandro Bonow (suplente);
URCAMP: Francisco da Rosa Simões (titular) e Jesus Flores de Oliveira (suplente).
Na reunião seguinte, ainda sob convocação da pasta do Turismo, foi constatada a impossibilidade de dar início aos trabalhos, eis que ainda não haviam sido indicados os três últimos integrantes do CMT, conforme estabelece o ítem II do Artigo 4º da Lei 5.009. A então Secretária de Turismo, Elisa Largura, encaminhou, em 22 de março de 2006, por solicitação dos conselheiros Henrique Bachio, Viviane Maciel e Luis Orlei Conceição; memorando de número 110/06 ao Gabinete do Prefeito requerendo sua deliberação sobre a questão, eis que a ausência dos três últimos integrantes do CMT entravava as ações.
Conforme protocolo datado de 09 de Maio de 2006, com provimento em 10 de Maio do mesmo ano, o Chefe de Gabinete, Robson Schmidt Cabral encaminhou as nomeações indicadas para compor o conselho, segundo livre escolha do prefeito municipal; sendo Vera Reis, da Associação de Guias Turísticos, Núria Kines, da Associação de Mulheres de Negócios e Gladis Bertelli, do segmento hoteleiro.
Foi convocada reunião pela pasta do Turismo para o dia 15 de maio de 2006, com pauta específica: definição das datas de reuniões e eleição da diretoria executiva.
À unanimidade na votação secreta feita pelos conselheiros presentes, foram eleitos para gestão de dois anos frente à Diretoria Executiva do CMT, os conselheiros:
Henrique Machado Bachio - Presidente
(representante de Acil, CDL, Sindilojas, Assoc. e Sind. Rural, Comitê do PGQP, Sind. dos Radialistas, empresas de radiodifusão e mídia impressa e outros)
Viviane Maciel – Vice-Presidente
(representante da Associação de Turismo e Associação dos Guias Turísticos de Sant’ Ana do Livramento)
Vera Reis – Secretária
(representante nomeada pelo Prefeito Municipal)
Os integrantes da DE (Diretoria Executiva) tomaram posse no cargo na reunião extraordinária de 20 de Maio de 2006. Por deliberação da DE foram realizadas reuniões quinzenais, a partir daí, com a finalidade de prover a elaboração do Regimento Interno (RI) do Conselho.
O RI foi elaborado, sendo aprovado em reunião ordinária somente no dia 26 de Junho de 2006, por maioria simples, em havendo quorum. Foi estabelecida a realização de reuniões ordinárias quinzenais com pauta específica.
Ante a necessidade de aprovar o RI e iniciar ações de Planejamento Estratégico do CMT foi convocada reunião extraordinária para o dia 30 de Maio. Não houve quorum.
Nova convocação foi expedida para reunião ordinária uma semana depois. Não houve quorum.
Foi expedida convocação extraordinária para reunião em 20 de junho. Não houve quorum.
Foram também emitidos, pela Presidência, Comunicados alertando aos conselheiros a respeito do Artigo 10 do Regimento Interno, que prevê exclusão ao conselheiro que faltar, sem justificativa por escrito a três reuniões ordinárias consecutivas.
Foi marcado ato de posse dos conselheiros, sendo dada posse aos integrantes por parte do prefeito municipal.
Em função do licenciamento do presidente eleito, conforme justificativa encaminhada à primeira reunião quinzenal de junho de 2006, a vice-presidente assumiu a liderança do Conselho, permanecendo nessa condição – de presidente em exercício - nos meses de junho e julho de 2006.
Foi convocada reunião para o dia 8 de agosto de 2006, sendo emitido o seguinte convite/convocação, eis que no dia anterior, mediante contato com a presidente em exercício, foi informado sobre o retorno do titular à função:
A íntegra da convocação/convite a seguir:
“
Por intermédio do presente, fica Vossa Senhoria convidada a participar da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), sendo sua presença de fundamental importância para interagir nas deliberações a serem tomadas.
Data: Terça-feira, 08 de Agosto de 2006
Hora: 8h30min Término previsto: 9h30min
Local: Sala de Cursos/Associação Comercial e Industrial de Livramento (Acil)
Edifício Palácio do Comércio – 4º andar
Pauta:
Apreciação do Relatório do I Fórum Internacional de Turismo Rural;
Informações do Salão Gaúcho de Turismo
Definição de reuniões periódicas com menor lapso de tempo de intervalo
Estabelecimento de pauta da próxima reunião (Sugestões: Planejamento Estratégico do Conselho, Plano de Ações; Definição de Focos; Criação de Núcleos; Criação de slogan, Plano de Trabalho Periódico, entre outros pontos)
Convocação para a próxima Reunião
Informações Gerais
Cumpre lembrar aos Senhores Conselheiros, as deliberações pertinentes à participação nas reuniões, sendo vital para o Comtur sua presença a cada evento, ordinário ou não.”
Na reunião supra foi definido pelos conselheiros adotar a sigla COMTUR, haja vista que CMT – a sigla constante na legislação, foi adotada pela Coordenadoria Municipal de Tradicionalismo, a qual já construiu sua identidade visual, logomarcas, etc... com essa designação.
Ainda no mês de agosto, foi encaminhado ofício convidando a técnica Jacqueline Bragança, da Emater, com a finalidade de obter a participação da mesma explanando sobre o I Fórum Internacional de Turismo, que teve a participação do presidente do Comtur, da vice-presidente, da secretária (DE) e grupos de conselheiro, interagindo junto à organização, sendo proposta a revisional do evento para o mês de novembro de 2006. A moção, encaminhada pelo Comtur foi aprovada à unanimidade pela plenária.
Em 15 de agosto, o presidente do Comtur oficiou a Emater, propondo formatação de parceria nas ações de desenvolvimento turístico. A parceria foi consignada.
Em setembro, o presidente e conselheiros integraram, no período de 14 a 20 de setembro, na condição de observadores, a comissão permanente da Semana Farroupilha. Relatório de avaliação, sob a ótica do Comtur foi encaminhado pelo presidente à presidente da Comissão Permanente em 23 de Setembro de 2006.
Em outubro, dia 23, foi enviado ofício do Comtur à Liga Independente das Escolas de Samba, respondendo convite para participação em reunião de instrução do Carnaval 2007. O Conselho fez requerimento à Liesa para que a mesma encaminhasse o projeto do evento para análise dos conselheiros. O projeto não foi encaminhado, segundo respondeu a Liesa, por não estar concluído em sua base de formatação.
A partir daí, a DE do Comtur manteve acompanhamento e contato constante com o presidente e a diretoria da Liesa, visando colaborar com sugestões e verificar em que item poderia ajudar, visando tornar o Carnaval um produto turístico a médio prazo, para que em 2008 já seja possível a atração turística.
Foi iniciada, a pedido do Comtur, pesquisa de indicadores para verificar nos vários setores, ao longo dos próximos seis meses a realidade de passagem de turistas argentinos pela Fronteira no período de novembro a março de cada ano; assim como está acordada, pesquisa visando verificar o fluxo de pessoas incluídas no turismo de compras na fronteira, especificamente em Rivera.
Em novembro, pela dificuldade de mobilização dos conselheiros foi realizada apenas uma reunião ordinária, a qual retomou o tema planejamento estratégico, o qual não foi possível implementar, no momento, por motivo de força maior, qual seja, não participação ativa dos 15 conselheiros titulares.
A DE oficiou os conselheiros que não compareceram às reuniões agendadas no período.
Em dezembro, a DE manteve apenas uma reunião visando a mobilização dos conselheiros, porém, mesmo ante convocação, não houve quorum para efetivar atividades.
Novamente, foi acionado o dispositivo do RI pertinente as faltas.
Foi feito intervalo de atividades no período de 15 a 31 de dezembro, tendo em vista as festas. Nesse período, em parceria com a CDL e Sindilojas, o Comtur formatou projeto mínimo de participação do empresariado nas celebrações natalinas, encaminhado à Câmara de Dirigentes Lojistas, em ofício específico, como sugestão, acatada pelo presidente da entidade, Carlos Roberto Fervenza.
As ações do Conselho, no entanto, não foram prejudicadas, eis que, por decisão administrativa da DE, confirmada pelo presidente, o Comtur, no que se refere a sua integração na comunidade, mantém diálogo permanente com todas as entidades ligadas ao setor turístico, pois há representação do Comtur atuando, por exemplo, junto aos cidadãos que partilharam da formatação do Plano Diretor, sob incumbência do Núcleo Gestor, assim como a criação do Conselho das Cidades.
Avaliação do Ano 2006:
Em que pesem dificuldades no sentido de reunir todos os conselheiros titulares, as ações do Comtur foram focadas em formatar parcerias, ouvir os segmentos da comunidade, prover sua organização interna para funcionamento a pleno.
Esses três objetivos foram cumpridos, ainda que parcialmente no que se refere a participação dos conselheiros – que se comprova oscilante, mesmo com reuniões quinzenais - , sendo considerado o ano de 2006 como médio no que tange a promoção de atividades e ações externas do Comtur.
Todos os custos referentes ao período de agosto de 2006 até a presente data, foram abarcados pela Diretoria Executiva, pelo presidente, não sendo utilizados recursos públicos orçados e disponibilizados para manter o funcionamento do Conselho. Tal decisão do presidente foi referendada pela Diretoria Executiva e conselheiros. Foi fundamental o apoio estrutural e de material de expediente (folhas, impressões, uso de internet, etc...) por parte da Secretaria Municipal de Turismo, da CDL, graças a parceria estabelecida.
Retomada
Desde o início de janeiro de 2007, o Comtur está desenvolvendo chamamento constante aos conselheiros. Por determinação da DE foi definida a realização de reuniões semanais no mês de janeiro, visando prover ações organizacionais e administrativas.
Uma vez focados os conselheiros na importância de sua participação, mediante sensibilização que vem sendo efetivada, estarão sendo encaminhadas resoluções para avaliação do Executivo.
Foi definido o sábado, com horário entre 8 e 9h, nos meses de janeiro e fevereiro, como data ordinária, em convenção aceita pelos conselheiros, sob argumento de melhor horário para a maioria em termos de disponibilidade de tempo.
Para efeito estatutário, considera-se a realização de duas reuniões ordinárias e duas extraordinárias.
Era este o relatório pertinente ao período de 2006.
A seguir, Relato de Atividades pertinentes ao início de 2007.
Ações e atividades em 2007
Janeiro – Fevereiro
· Houve a formalização de parceria com a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que, inclusive, indicou professor para integrar o Comtur, inicialmente na condição de convidado, prestando assessoramento técnico conforme prevê o Regimento Interno, eis que à época da publicação da Legislação de formação do Conselho, a Unipampa ainda não estava representada em Sant’ Ana do Livramento.
· Está sendo feito acompanhamento das atividades de Carnaval junto a Liesa e Secretaria de Turismo.
· Serão expedidas, logo após o Carnaval, correspondências oficiais do Conselho, dando conta das exclusões dos conselheiros que persistirem em não comparecer às reuniões convocadas, se for o caso.
· Foram realizadas ações estratégicas de divulgação em mídia, visando dar conhecimento à comunidade sobre as ações do Conselho.
· Começaram a ser elaboradas as peças de identidade visual do Comtur (logomarca)
· Foi criado espaço na internet, sem ônus para divulgação das atividades e ações, legislação, etc... visando dar conhecimento público, dentro do projeto Transparência Comtur, já em execução, sendo disponibilizado o site no endereço http://comturlivramento.blogspot.com
· Não foi elaborado relatório financeiro pertinente ao período, haja vista que não há o que constar, visto não haver utilização de recursos públicos e o custeio se desenvolve em doações não registradas, por vontade própria, dos integrantes da Diretoria Executiva;
· O Comtur recebeu 20 camisas pólo e camisetas para impressão, visando dar publicidade de sua existência;
· O Comtur aceitou a disponibilização de espaço físico de uma sala por parte da CDL para realização de reuniões, sem qualquer ônus, assim como, a médio prazo, estruturar uma secretaria formal do Conselho nesse espaço;
· Tendo em vista a polêmica em torno do Carnaval 2007 no que se refere a aspectos financeiros, o Comtur interagiu publicamente, mantendo contato com a Liga de Fomento de Turismo de Rivera, visando formatar parceria internacional (binacional) para criar um foro permanente de debates sobre assuntos do gênero, assim como todos os que digam respeito ao Turismo.
· O Comtur disponibilizou, em seu espaço na internet, um Foro permanente para todo e qualquer cidadão oferecer idéias em torno do Turismo e do desenvolvimento por intermédio desse setor.
· O Comtur está inserido na comunidade Orkut, assim como está se inserindo, via internet, para interagir com santanenses que residem em todos os pontos do planeta.
· O Conselho formatou parceria com o site
www.fronteiradapaz.com.br de Julio Reinecken
· O Comtur participou de reunião a respeito da elaboração e formação do Conselho de Planejamento da Cidade, atendendo a convite dos representantes dos demais 19 conselhos setoriais ativos.
· Em março serão constituídos os núcleos de ações específicas, visando começara reuniões com os setores envovidos no turismo (hoteleiros, gastronomia, vitivinicultura, serviços, transporte, entidades tradicionalistas, etc...) com vistas a começar as discussões visando constituir o Fundo Municipal do Turismo;
· Na noite de segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2007, no programa Ensaio Geral, da Rádio Cultura AM (1.380 Khz), de Livramento, o presidente do Comtur, Henrique Bachio, lançou a público a idéia de criação de um Comitê Internacional de Eventos da Fronteira da Paz – caso exista a anuência dos dois Executivos (Resolução específica do Comtur será emitida, sugerindo a inserção do Executivo de Sant’ Ana do Livramento, logo após as conversações iniciais). Estavam presentes na oportunidade o diretor do Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Desporto - Luis Orlei Conceição; o diretor de Turismo da Intendência de Rivera, Edson "Yuyo" Sagias, o Rei Momo do Carnaval 2007, Ricardo Suárez; a Rainha do Carnaval 2007, Cintia Abreu Cordeiro e a Garota Liesa Deise Stefani Vargas, o jornalista riverense Nestor Chumbo Chaves, o professor e carnavalesco José Lázaro de Menezes, entre outros jornalistas. Logo após o Carnaval serão iniciadas negociações nesse sentido por parte do Conselho.
· Em cumprimento ao Regimento Interno (RI) o Comtur está pronto a ser agente de fiscalização do cumprimento das normas que regulam a atividade turística, realizando observações continuadas para elaboração de relatório e Resolução futura;
· O Comtur manteve o primeiro contato oficial com o prefeito municipal, professor Wainer Vianna Machado no dia 9 de Fevereiro de 2007.
Henrique Machado Bachio
Presidente
